Terms of service

TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Orvena! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Orvena. A Orvena gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A Orvena utiliza a Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (os “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem questões como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal exigida na sua região de residência e que deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores sob a sua responsabilidade utilizem os Serviços em dispositivos que possua, compre, alugue ou administre.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar pelas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio.

Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através da mesma. Não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em consideração que as cores ou a aparência dos produtos podem variar em relação à forma como são apresentadas no seu ecrã, dependendo do dispositivo utilizado para aceder à loja e das respetivas definições e configurações.

Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos ou serviços adquiridos corresponda às suas expectativas ou seja exatamente igual à apresentada nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério.

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e poderemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS

Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Orvena reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo e ao seu critério.

A sua encomenda não será considerada aceite até que a Orvena confirme a sua aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite.

Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Orvena poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ter sido aceite.

Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecido no momento da encomenda.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolsos [LINK].

Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda.

Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou encargos de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou noutras lojas online operadas por terceiros.

Poderemos disponibilizar, ocasionalmente, promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições próprios e distintos destes Termos.

Caso exista um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e corretas relativamente à compra, pagamento e conta para todas as compras efetuadas nas nossas lojas.

Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão bancário e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Declara e garante que:

  1. As informações do cartão bancário fornecidas são verdadeiras, corretas e completas;
  2. Está devidamente autorizado a utilizar o cartão bancário para efetuar a compra;
  3. Os encargos efetuados serão aceites pela entidade emissora do cartão;
  4. Pagará todos os encargos ao preço apresentado, incluindo custos de envio, manuseamento e todos os impostos aplicáveis.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio ou na entrega.

Todos os prazos de entrega apresentados são apenas estimativas e não são garantidos.

Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, processos alfandegários ou acontecimentos fora do nosso controlo.

Após transferirmos os produtos para a transportadora, a responsabilidade pelo risco de perda passa para o cliente.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade da Orvena, das suas empresas afiliadas ou dos respetivos licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material disponibilizado nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Salvo quando expressamente previsto nestes Termos, nada aqui concede ou deverá ser interpretado como concedendo ao utilizador qualquer licença ou outros direitos relativamente a qualquer patente, marca comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Orvena, Shopify ou de terceiros.

A utilização não autorizada dos Serviços poderá constituir uma violação das leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nestes Termos são reservados pela Orvena.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Orvena são marcas comerciais da Orvena ou das suas empresas afiliadas ou licenciadores.

Não poderá utilizar essas marcas sem autorização prévia por escrito da Orvena.

O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify.

Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ser-lhe disponibilizado acesso a ferramentas de clientes fornecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer controlo, supervisão ou influência.

Reconhece e concorda que disponibilizamos essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer tipo de aprovação ou recomendação.

Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização dessas ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é efetuada inteiramente por sua conta e risco e deverá assegurar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais essas ferramentas são disponibilizadas pelos respetivos fornecedores terceiros.

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo novas ferramentas e recursos.

Essas novas funcionalidades serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites disponibilizados ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades incorporadas de terceiros.

Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos materiais ou websites de terceiros aos quais decida aceder.

Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponibilizados nesses websites.

Leia atentamente as políticas e práticas dos terceiros em questão e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação.

Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relacionadas com produtos e serviços de terceiros deverão ser dirigidos ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Orvena utiliza a Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.

No entanto, todas as vendas e compras efetuadas na nossa Loja são realizadas diretamente entre o cliente e a Orvena.

Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas realizadas entre si e a Orvena, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos ou serviços adquiridos.

Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas empresas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Orvena.

SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui.

Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços, de forma a prestar e melhorar os Serviços.

As informações que fornecer aos Serviços poderão ser transmitidas e partilhadas com a Shopify e com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele onde reside, para permitir a prestação dos serviços.

Consulte a nossa Política de Privacidade [LINK] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 — FEEDBACK

Se enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais.

Poderemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar, desenvolver e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.

Declara e garante igualmente que:

  1. É proprietário ou possui todos os direitos necessários relativamente ao Feedback;
  2. Divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relacionado com o envio do Feedback;
  3. O seu Feedback cumpre estes Termos.

Não somos obrigados a:

  1. Manter o seu Feedback confidencial;
  2. Pagar qualquer compensação pelo seu Feedback;
  3. Responder ao seu Feedback.

Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno, censurável ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade.

Concorda ainda que o seu Feedback não conterá declarações difamatórias ou ilegais, abusivas ou obscenas, nem vírus informáticos ou outro malware que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado.

Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos ou induzir terceiros em erro relativamente à origem do Feedback.

É exclusivamente responsável pelo Feedback que publicar e pela sua exatidão.

Não assumimos qualquer responsabilidade pelo Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de transporte ou disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de uma encomenda ter sido submetida.

SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais.

Não poderá aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente:

a) Para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa;

b) Para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou disposições legais internacionais, nacionais, regionais ou locais;

c) Para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

d) Para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou causar danos aos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa;

e) Para transmitir informações falsas ou enganosas;

f) Para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar materiais que não estejam em conformidade com estes Termos;

g) Para transmitir ou solicitar o envio de publicidade ou material promocional, incluindo correio não solicitado, cartas em cadeia, spam ou qualquer solicitação semelhante;

h) Para fazer-se passar por outra pessoa ou entidade;

i) Para participar em qualquer outro comportamento que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Orvena, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, concorda em não:

a) Carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso;

b) Reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços;

c) Recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros;

d) Fazer spam, phishing, pharming ou utilizar técnicas de pretexto relativamente aos Serviços;

e) Utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de recolha ou extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA autónoma) ou meios automáticos ou manuais para aceder aos Serviços;

f) Interferir, contornar ou ultrapassar funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas utilizadas para restringir o acesso.

Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou terminar a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 — AGENTES

14.1

Esta secção (“Termos relativos a Agentes”) aplica-se caso utilize, permita, ative ou provoque a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços.

“Agente” significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou mediante instruções de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado através do dispositivo de uma pessoa sem supervisão direta.

14.2

Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar estritamente de acordo com os requisitos estabelecidos na secção 14.4.

Além disso, nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço se tivermos solicitado que esse Agente deixe de o fazer.

14.3

Poderemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços.

14.4

Os Agentes devem:

i) Em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo no campo user agent o seguinte formato: “Agent/[nome do agente]”;

ii) Não ocultar ou dissimular que o acesso, utilização ou interação provém de um Agente;

iii) Responder de forma verdadeira a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador;

iv) Não contornar ou evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar a forma como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 — RESCISÃO

Poderemos rescindir este acordo ou terminar o seu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos, ao nosso exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio.

O utilizador continuará responsável por todos os valores devidos até à data da rescisão, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão:

Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, bem como quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam continuar em vigor após a rescisão.

SECÇÃO 16 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas através dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral.

Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações.

Qualquer confiança depositada nessas informações é feita exclusivamente por sua conta e risco.

Excluímos toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante ou pessoa que tenha conhecimento do respetivo conteúdo.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA.

Não garantimos que a utilização dos Serviços será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Algumas jurisdições limitam ou não permitem determinadas exclusões de garantias, pelo que as disposições acima poderão não se aplicar em todos os casos.

SECÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, em nenhum caso a Orvena, os seus parceiros, administradores, responsáveis, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, prestadores de serviços ou licenciadores, nem a Shopify ou as suas empresas afiliadas, serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza.

Isto inclui, entre outros, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, independentemente de serem baseados em contrato, responsabilidade civil, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria jurídica.

Esta limitação aplica-se a danos decorrentes da sua utilização dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através dos Serviços, bem como a qualquer outra reclamação relacionada com a sua utilização dos Serviços ou de qualquer produto.

SECÇÃO 18 — INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Orvena, a Shopify e as respetivas afiliadas, parceiros, administradores, responsáveis, funcionários, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em consequência de:

  1. Violação destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência;
  2. Violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros;
  3. Acesso e utilização dos Serviços.

Notificá-lo-emos relativamente a qualquer reclamação que possa dar origem a indemnização, embora a falta de notificação imediata não o isente das suas obrigações, salvo se tiver sido significativamente prejudicado por essa falta de notificação.

Poderemos controlar a defesa e resolução dessa reclamação às suas custas, incluindo a escolha dos representantes legais.

Concorda em colaborar na defesa de reclamações indemnizáveis, incluindo através do fornecimento dos documentos relevantes.

SECÇÃO 19 — SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará a ser aplicada na máxima extensão permitida pela lei, sendo a parte inexequível considerada separada destes Termos.

Essa decisão não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A falta de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou relativamente aos Serviços, constituem o acordo integral entre si e nós e regulam a utilização dos Serviços.

Estes Termos substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos, entre si e nós, incluindo versões anteriores destes Termos de Serviço.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 — CESSÃO

Não poderá delegar, transferir ou ceder este acordo nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Qualquer tentativa nesse sentido será considerada nula.

Poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 22 — LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais prestamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis e os tribunais competentes da jurisdição onde a Orvena está sediada.

O utilizador e a Orvena consentem na jurisdição e competência territorial desses tribunais.

SECÇÃO 23 — TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo destinam-se apenas a facilitar a consulta e não limitam nem afetam o significado das respetivas disposições.

SECÇÃO 24 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação das alterações no nosso website.

É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar eventuais alterações.

Notificaremos o utilizador relativamente a alterações materiais a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, sendo essas alterações eficazes na data indicada na respetiva notificação.

A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões relacionadas com os Termos de Serviço deverão ser enviadas para:

E-mail: orvena31@gmail.com